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TERMOS DE USO LOJA VIRTUAL

Atualização: 08 de Junho de 2020

Bem-vindo à Loja Virtual (“Site”) da Aramis!

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Site ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Considerando que:

I. A VCI Vanguard Confecções Importadas S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.311.557.0001/43, com sede na Rua Sampaio Vidal, 1026, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01443-001 (“Aramis”), é a responsável pelo desenvolvimento do Site, que possibilita ao Usuário, acesso a diversas finalidades e funções disponibilizadas, a exemplo de compra de produtos e ativação da newsletter para receber ofertas e descontos no e-mail fornecido por Você.

II. Para a utilização do respectivo Site, pode ser necessário que Você realize um cadastro (“Conta de Acesso”).

III. Para o cadastro, serão requeridas informações e realizados procedimentos de validação e verificação. Isto é necessário para mantermos a sua segurança e confidencialidade na utilização do Site, mas, não se preocupe: a utilização de seus dados está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade disponível no Site e que pode ser acessada por Você a qualquer momento.

FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1. Maioridade. As funcionalidades do Site são voltadas somente à adultos, portanto, Você deverá criar uma Conta de Acesso, ser maior de 18 (dezoito) anos e juridicamente capaz.

1.1.1. A Aramis poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros realizado se Você não fornecer dados corretos. O mesmo será aplicável para a Conta de Acesso se utilizada de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou qualquer documento legal da Aramis presente no Site.

1.2. Elegibilidade. A Aramis poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro.

1.3. E-mails. Ao criar uma Conta de Acesso no Site, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da Aramis e de seus parceiros. Através do próprio Site, em sua Conta de Acesso ou no e-mail recebido, Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações.

1.4. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados à Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

1.4.1. Neste caso a Aramis se compromete a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

CADASTRO NO SITE

2.1. Informações Necessárias. Para utilizar o Site, Você deverá realizar um Cadastro prévio, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você.

2.1.1. Será necessário que no ato do Cadastro Você forneça seu nome completo e data de nascimento, além de um e-mail válido, uma vez que as validações de identidade e informações poderão ser efetuadas por estes canais. Portanto, é condição obrigatória que Você seja o proprietário dos dados informados, possuindo acesso fácil e rápido a estas ferramentas.

2.1.2. Para registrar uma compra e entregar o produto adquirido por Você, podemos solicitar o fornecimento de outros dados como: número de CPF, endereço de entrega e número do cartão de crédito.

2.2. Validação. Para a verificação de sua identidade e dados informados, a Aramis poderá realizar procedimentos de validação e que devem ser seguidos obrigatoriamente por todos os Usuários do Site, sem prejuízo das validações já efetuadas.

2.2.1. A validação inicial será realizada através de e-mail enviado ao endereço cadastrado, contendo códigos numéricos que deverão ser digitados no campo correspondente indicado no Site.

2.2.2. As validações são importantes para a Aramis manter a autenticidade de seu Cadastro, prevenindo que seja utilizado por terceiros mal-intencionados, além de ser uma forma segura de Você ter possibilidade de alteração de informações, acesso a seus dados, realização de compras, mudança de senha, entre outros atos necessários no âmbito de utilização do Site.

2.3. Integridade das Informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

2.3.1. Você se compromete sempre a revisar os seus dados sempre que efetuar uma nova compra no Site.

2.4. Cadastro Limitado. O Cadastro no Site é limitado a 01 (um) Usuário por e-mail, sendo expressamente vedado que o mesmo Usuário possua mais Cadastros.

2.4.1. Caso a Aramis detecte que o mesmo Usuário tenha cadastros duplicados, poderá desabilitar definitivamente todos os Cadastros vinculados a este, sem prejuízo a aplicação das demais penalidades previstas neste Termo.

USO DO SITE

3.1. Sigilo dos dados da Conta de Acesso. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e compras realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.2. Integridade do Site. Você se compromete a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

3.3. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

3.4. Indenização. Na incidência de danos à Aramis ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Aramis, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da Aramis ou licenciado à Aramis (“Conteúdo”). O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela Aramis e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

4.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Aramis a direito de terceiro.

4.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, mensagens, ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no Site por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.

4.3. Legalidade dos Seus Dados. A Aramis não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Aramis qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Aramis, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

4.4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. A Aramis não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. A Aramis não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.

4.4.1. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que a Aramis não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.

4.4.2. Você em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do Site.

4.5. Armazenamento. A utilização do Site da não constitui serviço de armazenamento, portanto a Aramis não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.

4.6. Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site.

4.6.1. Você se declara ciente que a Aramis, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.

ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. Disponibilidade. A Aramis envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Aramis.

5.1.1. Se isso ocorrer, a Aramis fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Aramis, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais.

5.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Aramis não se responsabiliza:

I. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

II. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;

III. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e

IV. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

OUTRAS DISPOSIÇÕES

6.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

6.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Aramis se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

6.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Aramis notificará você pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por você.

6.2.2. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que você se atualize das condições vigentes.

6.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Aramis de exigir estas condições a qualquer tempo.

6.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

6.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

6.6. Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

6.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o da Comarca de seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

GLOSSÁRIO

Aramis: VCI Vanguard Confecções Importadas S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 00.311.557.0001/43, com sede na Rua Sampaio Vidal, 1026, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01443-001.

Site: Designa o endereço eletrônico www.aramis.com.br e seus subdomínios.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco” disponíveis no Site para que Você contate a Aramis.

Conta de Acesso: Credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Site.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

Link: Terminologia para endereço de internet.